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Samuel Macedo

O que é o Orçamento Participativo?

O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo de participação e controle social no âmbito do planejamento orçamentário e financeiro do poder público. É uma Instituição Participativa (IP), que se adequa anualmente às necessidades locais, buscando sempre um formato facilitador, ampliador e aprimorador do debate entre o Governo Municipal e a população. Neste instrumento é possível estabelecer as prioridades inseridas na Lei Orçamentária Anual para o exercício seguinte de acordo com os anseios e necessidades da população.

O Orçamento Público

O Orçamento Público é um instrumento de planejamento orçamentário e financeiro de curto prazo (anual), que estabelece para um ano as receitas provenientes dos impostos, taxas e contribuições e fixa as despesas necessárias para manutenção e ampliação dos serviços públicos. É importante destacar que este instrumento obedece as orientações estratégicas previstas no Plano Plurianual (OP) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência.

Como participar

A participação social no processo de construção do orçamento municipal é de extrema relevância para a construção de uma agenda pública pautada na supremacia do interesse público e nas demandas reais do território. Desta forma qualquer cidadão residente e domiciliado no município de Juazeiro do Norte pode contribuir neste processo realizado por dois mecanismos: audiências públicas e através da internet.

Participe

Agora que você já conhece o OP e já sabe como participar, deixe a sua sugestão!

Ajude-nos a divulgar o Orçamento Participativo

Quanto mais pessoas participarem do Orçamento Participativo, mais completo ficará o OP de Juazeiro do Norte. Ajude-nos a ampliar a divulgação, conversando com familiares e amigos e divulgando através das redes sociais.